A Câmara Municipal de Presidente Prudente decide, nesta segunda-feira (11), se instaurará ou não uma Comissão Processante contra o vereador Izaque Silva. A sessão marca também o retorno do parlamentar às atividades presenciais, após período de afastamento por diagnóstico de Covid-19.
Com a aceitação prévia da denúncia, a Comissão de Ética e Disciplina da Casa foi formalmente ativada e passou os últimos cinco dias úteis analisando o parecer sobre o caso. Esse prazo é o limite estabelecido para que o colegiado recomende o recebimento ou o arquivamento da denúncia.
A composição da comissão sofreu alteração devido ao impedimento do próprio Izaque Silva, que originalmente fazia parte do grupo. Por ser o denunciado, ele foi substituído por sorteio. A nova formação ficou assim definida:
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Luiz César Saito Santos – Presidente
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Aristeu Penalva – Relator (substituto sorteado para a vaga de Izaque Silva)
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Mauro Marques das Neves – Membro
Após a apresentação do parecer, caberá ao plenário decidir, por maioria simples, se o processo seguirá para a fase seguinte. Caso seja aprovada, será instaurada a Comissão Processante, responsável por conduzir a instrução, coleta de provas, oitivas e garantir o direito de defesa ao vereador.
Possível cassação ou arquivamento
Se confirmada, a Comissão Processante será composta por três vereadores sorteados, excluídos o denunciante, o denunciado e os membros atuais da Comissão de Ética. Entre suas atribuições, estarão ouvir testemunhas, requisitar documentos e realizar diligências.
Ao término dos trabalhos, será emitido um relatório final recomendando ou não a cassação do mandato. A decisão caberá ao plenário, exigindo quórum qualificado para a perda do mandato.
Retorno de Izaque Silva e retratação
O vereador Izaque Silva não participou da última sessão, realizada na segunda-feira passada, devido a um atestado médico que confirmou diagnóstico positivo para Covid-19. O documento determinou isolamento domiciliar até 9 de agosto, período em que o parlamentar ficou afastado das atividades presenciais.
A sessão de hoje também marcará a retratação pública de Izaque Silva por declarações consideradas falsas pelo procurador jurídico da Câmara, Fernando Monteiro, sobre a tramitação de um projeto de lei. O ato foi determinado pelo presidente do Legislativo e será registrado em ata.
