A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Sedepp), publicou o Edital de Concorrência Pública Eletrônica nº 02/2025, que visa conceder o uso de 10 espaços públicos destinados à exploração comercial de quiosques no Parque do Povo. A concessão será válida por um período de cinco anos, com possibilidade de renovação conforme critérios legais.
A iniciativa tem como objetivo promover o desenvolvimento econômico local, fomentar o empreendedorismo e qualificar ainda mais a ocupação do Parque do Povo — um dos principais cartões-postais da cidade e ponto de encontro de moradores e visitantes. Com isso, a Prefeitura busca garantir a oferta de serviços de alimentação, lazer e conveniência à população, além de incentivar a geração de emprego e renda.
Detalhes da concessão
O processo contempla nove quiosques de 19,36 m² (lotes 01 a 09), com lance inicial mensal de R$ 835,00, e um quiosque de 64,61 m² (lote 10), com valor inicial de R$ 2.820,00 mensais. Os interessados poderão disputar os espaços por meio da modalidade de maior lance, conforme previsto na Lei de Licitações e Contratos.
A sessão pública para abertura das propostas será realizada no dia 29 de julho de 2025, às 9h15 (horário de Brasília), exclusivamente por meio da Plataforma Licitar Digital. Os participantes devem cadastrar suas propostas no sistema com antecedência, além de cumprir todos os requisitos técnicos e jurídicos estabelecidos no edital.