A crescente relevância do agronegócio brasileiro tem gerado novas e complexas demandas jurídicas, impulsionando o fortalecimento de uma área ainda pouco explorada: o Direito Agrário. Atenta a essa tendência, a Comissão de Direito Agrário da OAB e a 29ª Subseção da OAB de Presidente Prudente promovem, nos dias 16 e 17 de junho, o 1º Congresso Regional de Direito Agrário, com o objetivo de capacitar e conectar advogados e profissionais que atuam ou desejam atuar no setor.
O evento acontecerá na sede da OAB de Presidente Prudente e reunirá grandes nomes do Direito e do agronegócio em uma programação diversificada e atual. Os temas abordados envolvem contratos agrários, regularização fundiária, reforma tributária, relações de trabalho no campo, direito ambiental e a realidade das mulheres no meio rural.
Com o agronegócio em constante expansão, o Direito Agrário se apresenta como um campo fértil para advogados que desejam diversificar sua atuação e conquistar um novo espaço no mercado jurídico. O Congresso se propõe a ser mais do que um evento acadêmico: será uma oportunidade prática de atualização, troca de experiências e aproximação real com o segmento rural.
Programação com foco na prática e na transformação profissional
No dia 16 de junho, os participantes poderão acompanhar as palestras de:
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Fernando Batistuzo – Destaques da relação de trabalho rural: vínculo empregatício e acidentes do trabalho
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Maurício Bunazar – Contratos agrários
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Fernanda Boin – Violência invisível: A realidade das mulheres do campo
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Luiz Paulo Jorge Gomes – Reforma tributária no agronegócio
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Guilherme Piai e Lucas Bressanin – Regularização fundiária: segurança jurídica e paz no campo
No dia 17, o Congresso continua com:
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Fabiana Tamaoki – Reflexos do Direito Ambiental no Agro
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Renato Lopes e Miguel Flora – Constitucionalidade da Lei de Regularização Fundiária Paulista
OAB Prudente: apoio institucional ao avanço do setor jurídico no campo
A presidente da 29ª Subseção da OAB de Presidente Prudente, Dra. Viviane de Castro Gabriel Segatto, comemora a realização do evento e reforça a importância de iniciativas como essa para fortalecer a advocacia local:
“Estamos muito felizes em realizar este primeiro Congresso de Direito Agrário. É uma iniciativa pioneira que reflete o compromisso da nossa gestão com a qualificação contínua da advocacia e com a valorização de áreas estratégicas. O agro é uma força econômica nacional, e o Direito precisa caminhar lado a lado com esse setor, oferecendo suporte jurídico qualificado e atualizado. Nosso objetivo é preparar os profissionais para atuarem com segurança, ética e excelência nesse campo promissor.”
Para o presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB Prudente, Dr. Bruno Vendramini, o evento representa um avanço significativo na relação entre o meio jurídico e o setor agropecuário:
“Discutir os temas jurídicos ligados ao agronegócio é essencial para garantir segurança, previsibilidade e desenvolvimento sustentável no campo. Este Congresso é uma oportunidade de unir teoria e prática, além de aproximar a advocacia das demandas reais do produtor rural, do empresário e de toda a cadeia produtiva. Nosso objetivo é consolidar esse espaço de diálogo permanente com o setor.”
Direito e Agro: juntos na construção de um futuro mais seguro
Com o lema “O Agro é forte. O Direito também precisa ser”, a OAB de Presidente Prudente convida toda a comunidade jurídica a participar deste evento transformador. O Congresso marca não apenas a expansão do Direito Agrário, mas também uma nova fase para a advocacia regional, mais conectada, estratégica e comprometida com o desenvolvimento do país.
Inscrições e valores
As inscrições estão sendo realizadas via WhatsApp da OAB, com link disponível na bio das redes sociais da Subseção. Os valores são:
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Profissionais: R$ 90,00
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Estudantes, jovens advogados e maiores de 60 anos: R$ 72,00
Direito e Agro: juntos na construção de um futuro mais seguro
Com o lema “O Agro é forte. O Direito também precisa ser”, a OAB de Presidente Prudente convida toda a comunidade jurídica a participar deste evento transformador. O Congresso marca não apenas a expansão do Direito Agrário, mas também uma nova fase para a advocacia regional, mais conectada, estratégica e comprometida com o desenvolvimento do país.
📺 Assista à entrevista completa sobre este evento em nosso site, mais abaixo, ou no nosso canal do YouTube.