Um homem de 38 anos foi preso em flagrante na noite desta quarta-feira (30) no município de São João do Pau D’Alho (SP), acusado de estuprar e manter em cárcere privado uma menina de 12 anos diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA). A ação foi realizada por uma equipe do 25º Batalhão da Polícia Militar do Interior (25º BPM/I), após denúncia anônima registrada no Copom (Centro de Operações da Polícia Militar), por meio do número de emergência 190.
De acordo com a denúncia, a criança estaria em situação de privação de liberdade na residência do acusado. Policiais militares se dirigiram até o local, acompanhados por membros do Conselho Tutelar. Ao ser abordado, o homem negou a presença de qualquer pessoa no imóvel. No entanto, diante de contradições no relato e sinais de movimentação nos fundos da residência, os policiais realizaram buscas e localizaram a criança escondida no quintal, em estado de choque.
Segundo relato da Polícia Militar, a vítima confirmou aos conselheiros tutelares que havia sofrido abuso sexual por parte do suspeito. A menina, que faz uso de medicação controlada, apresentava sinais claros de vulnerabilidade física e emocional. A situação foi agravada pelo fato de já existir uma ocorrência anterior registrada na Delegacia de São João do Pau D’Alho envolvendo o mesmo homem e a mesma vítima, relacionada a um outro episódio de abuso sexual.
Diante dos fatos, o acusado foi imediatamente detido e conduzido ao Plantão da Polícia Civil de Dracena, onde foi autuado em flagrante com base nos artigos 217-A (estupro de vulnerável) e 148 (cárcere privado) do Código Penal Brasileiro. A legislação considera estupro de vulnerável qualquer ato sexual praticado contra menores de 14 anos, independentemente de consentimento, especialmente em situações em que há comprometimento neurológico ou psíquico, como no caso de pessoas com transtorno do espectro autista.
O homem permanece preso e à disposição da Justiça. A Delegacia de Polícia Civil segue com as investigações para apurar se há outros possíveis episódios de violência ou vítimas em situações similares.
A criança foi imediatamente retirada do local e acolhida sob os cuidados do Conselho Tutelar, sendo encaminhada a uma unidade de saúde para avaliação médica e posterior atendimento psicológico especializado. A rede de proteção à infância do município está mobilizada para garantir a segurança e o amparo integral à vítima, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Casos como esse reforçam a importância da vigilância comunitária e da atuação integrada entre os órgãos de segurança pública, conselhos tutelares e instituições de saúde e assistência social. O abuso sexual infantil é um crime de extrema gravidade, com impactos duradouros na vida da vítima, e exige resposta firme e imediata do Estado.
Denúncias de violência contra crianças e adolescentes podem ser feitas de forma anônima pelo Disque 100, pelo telefone 190 da Polícia Militar, ou diretamente aos Conselhos Tutelares das cidades.
